Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Era uma Vez, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT200421581, com sede na rua Santa Mafalda, em Cabelça Santa (doravante “Era uma Vez”) se regerá.

O serviço da Era uma Vez consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Era uma Vez implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Era uma Vez.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Era uma Vez. Se aceder à Era uma Vez, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A Era uma Vez reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A Era uma Vez informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Era uma Vez compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Era uma Vez apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Era uma Vez a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A Era uma Vez é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da José Fernando Soares Ferreira.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Era uma Vez são propriedade da José Fernando Soares Ferreira ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Era uma Vez.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Era uma Vez. A Era uma Vez não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A Era uma Vez disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a Era uma Vez irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na Era uma Vez

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Era uma Vez podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Era uma Vez.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Era uma Vez compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na Era uma Vez os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Era uma Vez através do seguinte contacto de e-mail: geral_eraumavez@outlook.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Era uma Vez não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A Era uma Vez reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Era uma Vez.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral_eraumavez@outlook.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Era uma Vez. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Era uma Vez deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Era uma Vez através do contacto de e-mail geral_eraumavez@outlook.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Era uma Vez, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A Era uma Vez não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Era uma Vez não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.